Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Publicado em 24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
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Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas
Publicado em 24/02/26
Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...
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Justiça torna nula vinculação de matrícula de imóvel a token
Publicado em 23/02/26
Após ter declarado suspensa, em outubro passado, a Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, que vinculava matrícula de...
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STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária
Publicado em 23/02/26
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...
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Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2026
Publicado em 23/02/26
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos...
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