Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Publicado em 20/04/26
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
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Registre-se! Semana de mutirão é concluída com ação em comunidades indígenas
Publicado em 20/04/26
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
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Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 17/04/26
O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Publicado em 17/04/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...
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TJRS realiza terceira edição do PopRuaJud no Centro Histórico de Porto Alegre
Publicado em 17/04/26
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Centro Histórico de Porto...
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