40ª edição da revista Cartórios com Você já está disponível
Publicado em 13/11/25
A 40ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São...
LER AGORA
Curso da ENNOR ensina a aplicar a cultura da LGPD no cotidiano dos Cartórios
Publicado em 13/11/25
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) oferece o curso “A Cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do...
LER AGORA
Ato nº 229/2025-CGJ cria a Comissão Permanente de Acolhimento dos Migrantes, Apátridas, Refugiados e Visitantes nas Serventias Extrajudiciais do Rio Grande do Sul
Publicado em 13/11/25
Cria a Comissão Permanente de Acolhimento dos Migrantes, Apátridas, Refugiados e Visitantes nas Serventias...
LER AGORA
Câmara aprova inclusão da caução locatícia no Código Civil
Publicado em 13/11/25
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º...
LER AGORA
STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto
Publicado em 12/11/25
A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva pós-morte de duas enteadas, ao concluir...
LER AGORA
