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Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

Publicado em 27/10/25

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse...

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CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

Publicado em 27/10/25

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h,...

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CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia beneficiários da REURB-E

Publicado em 24/10/25

O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), teve seu texto...

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Casamento Coletivo em Porto Alegre atinge a marca de 500 uniões firmadas

Publicado em 24/10/25

Com a vista privilegiada da Praça da Matriz, 13 casais se uniram em matrimônio na tarde desta quarta-feira...

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Justiça Itinerante realizou atendimentos à comunidade da Zona Norte de Porto Alegre

Publicado em 24/10/25

Nesta quarta-feira (22/10), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante esteve presente na Zona Norte de Porto...

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