Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Publicado em 27/03/26
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...
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STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária
Publicado em 27/03/26
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do contrato de...
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STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Publicado em 27/03/26
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal...
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STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF
Publicado em 26/03/26
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados. O Superior Tribunal de...
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Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ
Publicado em 26/03/26
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
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