Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental
Publicado em 30/09/25
O Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental foi criado para destacar o papel dos Cartórios como agentes de...
LER AGORA
Artigo – O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro
Publicado em 30/09/25
O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica,...
LER AGORA
Artigo – A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Publicado em 30/09/25
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da...
LER AGORA
Plenário do Senado analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Publicado em 30/09/25
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que...
LER AGORA
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Publicado em 29/09/25
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
LER AGORA
