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Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

Publicado em 10/07/25

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...

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ONR lança portal com dados sobre serviços digitais

Publicado em 10/07/25

Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...

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Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira

Publicado em 10/07/25

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...

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Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

Publicado em 09/07/25

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...

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Grandes nomes do Direito se reúnem no XV Fórum da Ennor em Brasília

Publicado em 08/07/25

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida notários,...

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