Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Publicado em 24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
LER AGORA
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
Publicado em 24/02/26
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
LER AGORA
Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil
Publicado em 24/02/26
O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...
LER AGORA
Artigo – A sucessão talvez não seja mais a mesma
Publicado em 23/02/26
Tem sido pouco falado, mas o PL 1072/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança radical nas...
LER AGORA
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2026
Publicado em 23/02/26
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos...
LER AGORA
