Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
Publicado em 29/04/25
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
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CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF
Publicado em 29/04/25
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de...
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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Publicado em 28/04/25
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que...
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Publicado em 28/04/25
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Portaria Detran/RS n.º 228 altera portaria que trata de vistorias em veículos
Publicado em 28/04/25
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...
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