ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito
Publicado em 26/05/26
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre...
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RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil
Publicado em 26/05/26
Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e...
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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
Publicado em 26/05/26
Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...
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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Publicado em 25/05/26
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...
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