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Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma

Publicado em 03/03/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...

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Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho

Publicado em 03/03/26

O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...

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Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira

Publicado em 03/03/26

Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...

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Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios

Publicado em 03/03/26

Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...

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Provimento n. 214 do CNJ trata da extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro

Publicado em 03/03/26

PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

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