Portal CNJ

“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal
15 de dezembro de 2022

O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal...

Portal CNJ

Projeto inédito promove inclusão de estudantes cegos na Justiça estadual cearense
15 de dezembro de 2022

Para promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário cearense, o Tribunal de...

IRIRGS

Comunicado Conjunto n° 001/2022 : Valores de emolumentos pendentes em arrematações
15 de dezembro de 2022

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulga o Comunicado Conjunto Nº 001/2022, em...

Anoreg RS

“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
15 de dezembro de 2022

Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em...

Anoreg RS

Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
15 de dezembro de 2022

Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo...