Anoreg RS

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro
01 de setembro de 2022

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.

Anoreg RS

Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce
01 de setembro de 2022

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...

Anoreg RS

Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
01 de setembro de 2022

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

Portal CNJ

Recursos de penas pecuniárias aprimoram serviços de saúde no Amapá
01 de setembro de 2022

Na última sexta-feira (26/8), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

Justiça em Números 2022: Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021
01 de setembro de 2022

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos...