Portal CNJ

Concurso seleciona oito melhores decisões brasileiras em prol dos direitos humanos
31 de agosto de 2022

A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das...

Anoreg RS

Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
31 de agosto de 2022

O ministro Luiz Fux parabenizou o atual corregedor e destacou que todo conselho tem muito orgulho em recebê-lo no...

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Justiça 4.0: integração de sistemas agiliza decisões de processos previdenciários
31 de agosto de 2022

Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos...

Anoreg RS

STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

Anoreg RS

Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
31 de agosto de 2022

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...