Anoreg RS

Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
31 de agosto de 2022

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...

Anoreg RS

Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
31 de agosto de 2022

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
31 de agosto de 2022

Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias

Portal CNJ

Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
31 de agosto de 2022

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

Portal CNJ

Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral: iniciativas reconhecidas apoiam vítimas de violência doméstica
31 de agosto de 2022

Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...