NOTÍCIAS
Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
18 DE OUTUBRO DE 2022
A Justiça Rápida Itinerante irá percorrer oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. O projeto institucional do Tribunal de Justiça (TJRO), organizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), levará vários atendimentos às pessoas que moram em regiões de difícil acesso.
Todos os serviços que serão oferecidos à população local serão realizados por juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais servidores do Poder Judiciário rondoniense, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão.
Entre os serviços que serão oferecidos, estão emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade. A Justiça Federal também oferecerá vários serviços, entre eles: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte, e averbação de tempo de serviço para aposentadoria.
Os interessados deverão se deslocar até o barco da justiça rápida, no dia e horário programado para seu distrito, É preciso levar todos os documentos pessoais e de atividade profissional, como carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito reclamado.
Os atendimentos ocorrerão entre os dias 18 à 27 de outubro, das 07 às 14h. Esta será a segunda vez no ano que a Justiça Rápida estará no Baixo Madeira. A primeira ação foi realizada em abril onde os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos foram visitados.
Fonte: TJRO
d
The post Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
24 de outubro de 2022
Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido...
Portal CNJ
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico
24 de outubro de 2022
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas...
Anoreg RS
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...
Anoreg RS
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022
No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...