NOTÍCIAS
Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
18 DE OUTUBRO DE 2022
A Justiça Rápida Itinerante irá percorrer oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. O projeto institucional do Tribunal de Justiça (TJRO), organizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), levará vários atendimentos às pessoas que moram em regiões de difícil acesso.
Todos os serviços que serão oferecidos à população local serão realizados por juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais servidores do Poder Judiciário rondoniense, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão.
Entre os serviços que serão oferecidos, estão emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade. A Justiça Federal também oferecerá vários serviços, entre eles: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte, e averbação de tempo de serviço para aposentadoria.
Os interessados deverão se deslocar até o barco da justiça rápida, no dia e horário programado para seu distrito, É preciso levar todos os documentos pessoais e de atividade profissional, como carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito reclamado.
Os atendimentos ocorrerão entre os dias 18 à 27 de outubro, das 07 às 14h. Esta será a segunda vez no ano que a Justiça Rápida estará no Baixo Madeira. A primeira ação foi realizada em abril onde os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos foram visitados.
Fonte: TJRO
d
The post Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...