NOTÍCIAS

Justiça Federal define proposta de composição do Tribunal da 6ª Região
20 DE MAIO DE 2022


O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão extraordinária nessa quarta-feira (18/5), a proposta de Resolução que estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e define a ordem de antiguidade de desembargadores e desembargadoras. Agora, ela será avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Depois de estudos aprofundados da área técnica e da Comissão, nós chegamos à conclusão de que a presente Resolução atende aos princípios normativos, à Lei e à Constituição”, afirmou o presidente do CJF e do STJ, ministro Humberto Martins. Para a ministra do STJ Assusete Magalhães, “a instalação desse Tribunal representa a concretização de uma aspiração da sociedade por uma Corte Federal geograficamente mais próxima, para lhe proporcionar uma entrega de prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.

Composição

A proposta de normativo estabelece que os cargos de desembargador federal vinculados ao TRF6 serão providos por uma desembargadora federal removida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e por 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção. São sete cargos pelo critério de antiguidade e seis cargos pelo critério de merecimento, além de dois advogados militantes e dois membros do Ministério Público Federal.

A resolução prevê, ainda, que a antiguidade da primeira composição de desembargadores federais da 6ª Região observará, primeiro, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já removida para o TRF6. Na sequência, demais desembargadores e desembargadoras federais pela data da posse – em caso de posse na mesma data, pela idade.

Fonte: CJF

Macrodesafio - Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

The post Justiça Federal define proposta de composição do Tribunal da 6ª Região appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Notícias

Campanha do Agasalho 2022
16 de maio de 2022

A partilha de bens tá diferente!


Notícias

O que você faz em 07 minutos?
09 de junho de 2021

Quando falamos que agilidade e eficiência definem nosso time, o assunto é sério…


Portal CNJ

Judiciário muda forma de trabalho e mantém economia e redução no consumo
30 de junho de 2022

O consumo de insumos no Poder Judiciário foi impactado por uma mudança cultural. Dados do 6º Balanço da...


Portal CNJ

CNJ e Igarapé lançam portal com foco na inserção social de pessoas egressas das prisões
30 de junho de 2022

A superação de estigmas e criação de oportunidades para reinserção social de pessoas que deixaram as prisões...


Anoreg RS

Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet
29 de junho de 2022

As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as...


Portal CNJ

Fux: Justiça Digital voltada aos cidadãos une experiências do Brasil e da União Europeia
29 de junho de 2022

O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que nos últimos anos dinamizou a economia em...


Portal CNJ

Justiça 4.0: Judiciário brasileiro apresenta cronograma de novas tecnologias até 2024
29 de junho de 2022

O Judiciário brasileiro é modelo de transformação digital e o impacto das mudanças postas em prática pelo...


Portal CNJ

Seminário destaca o papel da tecnologia no fortalecimento das democracias
29 de junho de 2022

A importância das ferramentas tecnológicas para o fortalecimento e a consolidação da democracia foi destacada...


Anoreg RS

Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
29 de junho de 2022

Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.


Anoreg RS

‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
29 de junho de 2022

Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.