Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia
Publicado em 28/10/25
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com...
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Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo
Publicado em 28/10/25
A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002,...
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CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Publicado em 27/10/25
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h,...
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Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento
Publicado em 27/10/25
O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse...
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Justiça Itinerante realizou atendimentos à comunidade da Zona Norte de Porto Alegre
Publicado em 24/10/25
Nesta quarta-feira (22/10), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante esteve presente na Zona Norte de Porto...
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